Você tem um motosserra, mas não tem ideia de como a cadastrar no Ibama? Sem problemas, nós podemos te ajudar!
Como você deve saber, algumas ferramentas exigem uma regularização dos órgãos ambientais, tal regulamentação serve para garantir que essas elas sejam usadas da maneira correta. Um exemplo são as motosserras, para se ter ou utiliza-las você precisa de um registro ou autorização.
Neste artigo iremos detalhar todo o passo a passo que você precisa fazer para cadastrar sua motosserra no Ibama. Além disso, fizemos um tutorial explicativo de como se cadastrar na CTF, e lhe explicamos quais são as penalidades você pode sofrer se não tiver o cadastro de sua motosserra.
Então, se você quer aprender de uma vez por todas a como cadastrar sua motosserra no Ibama, é só continuar a leitura!
Porque preciso realizar o cadastro da minha motosserra?
Antes de te mostrarmos o como, vamos focar no porquê.
De acordo com a Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, é obrigatório o registro de motosserras no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Portanto quem portar ou utilizar uma motosserra sem registro ou autorização está sujeito a detenção de 1 (um) a 3 (três) meses e multa, de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos de referência e a apreensão da motosserra.
Lembrando que a licença para o porte e uso de motosserras deve ser renovada a cada 2 (dois) anos perante o IBAMA.
Ou seja, cadastrar sua motosserra no Ibama definitivamente não é algo que você possa simplesmente ignorar!
Como cadastrar sua motosserra no Ibama?
Para que você possa realizar cadastrar sua motosserra no Ibama, antes você precisa possuir cadastro ativo no Cadastro Técnico Federal (CTF). Esse registro é obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizem qualquer atividade passível de controle ambiental.
“Mas e se eu não possuir cadastro no CTF?”
Neste caso, é só realizar este passo a passo abaixo:
- Acesse o site do Ibama;
- Clique na guia: Acesse a página do CTF/APP;
- Desça até o item 3.2 (inscrição) e escolha o formulário pessoa física ou pessoa jurídica;
- Após isso você deve preencher todos os dados, usando o navegador da Mozilla Firefox, e concordar com o termo de responsabilidade.
Atenção: você deve ficar atento ao cadastrar o e-mail, pois receberá todas as informações através dele!
Para emitir sua CTF:
- Acesse o site do Ibama;
- Clique no hiperlink de acesso ao Sistema da LPU Motosserra;
- Acesse o site e nele você vai colocar seu nome o CPF ou CNPJ e a sua senha;
- Você vai em Cadastro Técnico Federal CTP/APP e clica em Certificado de Regularidade;
- Depois é só você clicar em Emitir Certificado de Regularidade;
Para cadastrar a sua motosserra siga este passo a passo:
- Acesse o site do Ibama;
- Clique no hiperlink acesso ao Sistema da LPU Motosserra;
- Vai em serviços e clique em Licença para Porte e Uso de Motosserras;
- Clique em Emissão de licença e preencha as informações sobre sua motosserra;
- Imprima o boleto e pague;
- Depois que constar o pagamento de seu boleto você conseguirá emitir a licença da motosserra. Ela estará no mesmo campo em que você emitiu o seu boleto.
Pronto, feito isso você acabou de conseguir cadastrar sua motosserra no Ibama!
Agora você já sabe como cadastrar sua motosserra no Ibama!
Acima nós lhe informamos o porquê você deve cadastrar sua motosserra no Ibama, bem como o passo a passo para que você possa fazer isso. Assim sendo, agora que você já viu que não há segredo no processo de cadastro, não perca mais tempo e cadastre sua motosserra no Ibama o quanto antes!
Sobraram dúvidas sobre esse processo de cadastro da motosserra? Pois caso positivo, basta nos perguntar nos comentários abaixo e nós estaremos prontos para lhe ajudar!